Este assunto parece distante do Blog Dicas do Consumidor, mas todos nós pagamos impostos que deveriam ser transformado em serviços públicos para nos atender. Saiba por que na prática isto não acontece e a maioria dos recursos é desviada.
As eleições em países subdesenvolvidos (como o Brasil) é quase como escolher quem vai nos enganar. Vendem a falsa idéia que nós eleitores temos o poder de mudar, mas na prática não existe interesse em mudar. Saiba como seria possível se ter uma democracia mais representativa.
COMO É O PROCESSO DE ESCOLHA DE CANDIDATOS?
Os candidatos em todos os níveis numa eleição normalmente são escolhidos pelos dirigentes dos partidos em que basicamente têm 3 critérios:
- O candidato faz parte do corpo dirigentes do partido, cargo este muitas vezes é conseguido através de conchavos e não através de eleições interna;
- O candidato ofereceu uma quantia substancial para poder concorrer. É a famosa compra do passe para ser candidato;
- O candidato é uma figura pública conhecida e pode ser um grande puxador de votos e com isto eleger na rabeira vários candidatos escolhidos pelos dois critérios acima.
VOCÊ CONSEGUE SER UM CANDIDATO?
Não basta você se inscrever num partido e ter o desejo de ser candidato, se você não se encaixar em nenhum dos 3 critérios acima perca as esperanças.
O máximo o que você irá conseguir, e mesmo assim se você for popular na sua comunidade, é ser candidato por um partido nanico, e ser apenas uma bucha de canhão para conseguir os votos da sua comunidade, sem ser eleito, para aumentar as chances de um figurão, que você nem conhece, ser eleito usando os seus votos (pelo processo proporcional).
O QUE ATRAI ALGUÉM PARA SE CANDIDATAR?
Existe uma série de atrativos que são determinantes na escolha da “vida pública”:
- Salários e benefícios muito superiores a medias dos comuns mortais;
- Poder, que permite melhorar a sua própria vida, dos seus parentes e amigos, através de atos ilícitos ou de atos lícitos, mas moralmente duvidosos;
- Beneficiar uma minoria (da qual faz parte) em detrimento da maioria que irá pagar a conta;
- Impunidade, já que a assunção que todos são iguais perante a lei é mera retórica;
- Desejo de fama ou popularidade, o que não necessariamente leva a ações benéficas para a maioria a longo prazo, mas mais frequentemente a ações que levam ao prazer imediato, como em Roma eram os espetáculos gratuitos dos gladiadores e aqui é a Copa do Mundo e as Olimpíadas;
- Idealismo, que está quase extinto nos dias de hoje, e que nem sempre leva a ações positivas, e que normalmente vem mesclado em alta dose com todos os outros atrativos anteriores.
Não é difícil de imaginar, mas a mínima definição de caráter de um político é de ambicioso e que pode chegar ao extremo de ladrão, quando acabam todos os pudores, o que normalmente é um desenvolvimento natural num ambiente aonde o conceito de moralidade vai se esvaindo com o tempo e principalmente com a convivência.
MAS NÃO PODEMOS SEPARAR O JOIO DO TRIGO NAS ELEIÇÕES?
Infelizmente não, já que os candidatos são impostos pelos partidos pelos critérios acima. Além do mais tem alguns agravantes:
- Os números dos candidatos não são sorteados, mas escolhidos também pelos dirigentes partidários, e com isto números mais fáceis são dados para os dirigentes partidários ou para figuras públicas com grande chance de puxar votos e eleger vários candidatos do partido. Muitos eleitores consideram eleição uma mera obrigação e com isto escolhem números fáceis para cumprir a obrigação mais rápido;
- O horário gratuito na televisão também é distribuído pelos dirigentes partidários e com isto o público só toma conhecimento dos políticos mais bem entrosados no partido;
- As maiores verbas para campanha estão na mão dos políticos mais corruptos, já que eles têm acesso as contribuições das empresas, que só contribuem pensado em algum retorno e não por idealismo. É a troca de apoio monetário por uma medida que irá beneficiar a empresa em muito mais do que o apoio concedido em detrimento do restante da população;
- Os mais ativos cabos eleitorais estão também na mão dos políticos mais corruptos, já que eles têm o poder de pagar mais caro pelo passe e podem prometer empregos se eleitos, como moeda de compra de votos.
No fundo se existe ainda algum político idealista (uma raridade) ele está escondido num número e num nome completamente desconhecido do grande público, sem a mínima chance de ser eleito. O máximo que irá conseguir é contribuir com mais alguns votos para a eleição dos já escolhidos pelos dirigentes partidários. Os idealistas que são eleitos acabam virando pragmáticos em benefício próprio ou relegados ao segundo plano já que são uma ínfima minoria.
DEPOIS DE ELEITOS, O QUE ESTES POLÍTICOS IRÃO FAZER?
As prioridades dos políticos são as seguintes:
- Melhorar a própria vida e de seus parentes e amigos, através de nomeações para cargos sem concurso, através de licitações fraudulentas, através de lobby, através de benefícios conseguidos através da sua influência, etc.;
- Aprovar leis que beneficiem a minoria que representam em detrimento da maioria que paga a conta. É o pobre sustentando o rico, um sistema distributivo ao contrário;
- Viver do salário de político sem maiores atuações. Para aqueles sem aptidões para negociatas;
- Tomar medidas populares, mesmo que sejam ruinosas para o futuro, para manter suas bases eleitorais intactas, como em Roma os imperadores distribuíam pão para os pobres em épocas de fome para evitar a revolta popular e hoje é feito com Copa do Mundo, Olimpíadas, Bolsa Família, etc.;
- Tomar medidas impopulares raramente, mesmo que sejam benéficas, somente quando uma catástrofe iminente pode acontecer dentro do mandato do político e a falta da medida pode provocar esta catástrofe e eliminar suas chances eleitorais no futuro. Como manter a taxa de juros num nível adequado para não haver um estouro da inflação (medida mais fácil já que a maioria da população nem toma conhecimento disto).
QUAIS AS MUDANÇAS QUE OS POLÍTICOS ESTÃO PROPONDO
Hoje grande parte da população está completamente alienada e sem nenhuma confiança nos políticos e nos seus respectivos partidos. Alguns políticos temendo perder a boquinha estão propondo mudanças cosméticas para fingir que estão atendendo os anseios da população.
Hoje as principais mudanças proposta são:
- Voto em lista fechada – os partidos políticos escolhem os candidatos e a ordem de preferência dos mesmos. O eleitor em vez de votar num candidato vota num partido.
Esta mudança distancia ainda mais o eleitor do candidato quase impossibilitando qualquer cobrança. Os partidos políticos transformariam o processo de escolha num balcão de negócios, maior ainda do que é hoje, como já explicado acima.
Fora isto os partidos políticos de hoje, na sua maioria, são apenas agremiações interessadas em espoliar o dinheiro do estado, sem nenhuma conotação ideológica. O voto seria como escolher uma marca de Sabão em Pó pela sua publicidade na televisão, sem ter a mínima idéia da sua eficácia.
- Financiamento públicos das campanhas – o Estado daria para cada partido político um valor correspondente a cada eleitor que o partido teve nas últimas eleições.
Este tipo de mudança é o nirvana para o político corrupto que está encastelado na direção de muitos partidos. Com isto ele além de poder escolher quem seriam os candidatos do partido poderia ter o poder total sobre como seria distribuído o dinheiro.
Além do mais esta mudança não impediria a doação por fora, que continuaria existindo exatamente como hoje, principalmente para os partidos que pudesse oferecer algo em troca para o doador, depois de colocados no poder.
O QUE PODE SER FEITO PARA MUDAR ESTE QUADRO?
As mudanças propostas acima somente agravariam o quadro de completa alienação política da população.
A única forma de mudar este quadro é uma completa reforma da estrutura política, totalmente diferente da proposta e da estrutura atual. Abaixo uma proposta de mudança (mas que pode ter várias variantes):
- Voto distrital – cada distrito, com área definidas para ter por volta de 5.000 moradores elegeria um representante. Esta conta daria uns 40.000 vereadores para o Brasil inteiro (menos que hoje).
Nenhuma município poderia ter menor que 50.000 habitantes para não ter menos que 10 vereadores num município. Municípios menores seriam fundidos com municípios vizinhos. Isto representaria uma enorme economia para os cofres públicos que hoje estão assoberbados no financiamento de municípios inviáveis.
Para facilitar a divisão de distritos, neste nível o peso do voto de cada vereador seria proporcional a população do seu distrito. Assim o vereador que estivesse num distrito com uma população de 6.000 teria o voto corresponde ao total desta população. Serio o correspondente como se ele tivesse uma procuração direta desta população para votar.
- Assembléia Estadual – cada conjunto de distritos definidos com por volta de 200.000 moradores teria o direito de eleger um representante para a Assembléia Estadual. Esta conta daria uns 1000 deputados estaduais para o Brasil inteiro (menos que hoje).
Nenhum estado poderia ter menos que 2.000.000 de habitantes para não ter menos que 10 deputados estaduais num Estado. Estados menores seriam fundidos com Estados vizinhos.
Para facilitar a divisão do conjunto de distritos, o peso do voto de cada deputado estadual seria proporcional a população do seu conjunto de distritos.
- Assembléia Federal – cada conjunto de distritos definidos com por volta de 500.000 moradores teria o direito de eleger um representante para a Assembléia Federal. Esta conta daria uns 400 deputados federais para o Brasil inteiro (menos que hoje).
Para facilitar a divisão do conjunto de distritos, o peso do voto de cada deputado federal seria proporcional a população do seu conjunto de distritos.
- Senado – seria extinto. Menos uma boquinha para sustentar;
- Os candidatos seriam livres e não precisariam estar vinculados a partidos políticos, mas precisariam necessariamente residir na área da sua votação. Isto obrigaria aos eleitores a conhecer os candidatos e com isto tomar uma decisão muito mais apurada.
A não obrigatoriedade de estar vinculado a um partido político teria o efeito de tirar o poder dos dirigentes dos partidos em relação a quem pode ou não ser candidato, e com isto eliminando este balcão de negócios que os corrompe.
- O voto seria opcional, fazendo com que somente quem tiver certeza da sua escolha se apresentasse para votar. Eliminaria o voto no “nhonhonho” que é prevalente nos dias de hoje.
- A limitação geográfica das campanhas tornaria a necessidade de verbas para campanha bastante limitada em relação à hoje.
Seria proibida a contribuição de empresas e só seria permitida a contribuição de pessoas físicas, limitado a um máximo de R$ 1.000,00 por pessoa.
Claro que isto não eliminaria a contribuição por fora, mas poderia ser feitas leis bastante duras que punissem duramente tanto o doador quanto o recebedor deste tipo de doação. Não seria como hoje que o “caixa dois para a campanha” é algo quase legalizado.
- Os vereadores, deputados estaduais ou deputados federais poderiam perder o seu mandato através de um baixo assinado dos eleitores dos seus distritos, com mais assinaturas que a metade da total de votos computados nos distritos correspondentes.
Isto transfere maior poder para os eleitores insatisfeitos com a atuação do seu representante, e impede que políticos claramente pegos “na boca da botija” fiquem impunes.
- O sistema de governo federal, estadual e municipal seria parlamentarista, formado pelos próprios vereadores, deputados estaduais e deputados federais eleitos.
O prefeito, governador e primeiro-ministro seriam membros respectivamente da câmara dos vereadores, Assembléia Estadual ou Assembléia Federal e poderiam ser depostos por voto de desconfianças dos seus pares.
O sistema presidencialista é colocarmos um completo desconhecido para comandar o executivo, já que é impossível se conhecer alguém pela sua propaganda. Como já disse a propaganda transforma tudo em Sabão em Pó.
- Os secretarios e ministros só poderiam ser membros das respectivas câmeras. Isto evitaria que o cargo de secretário ou ministro fosse facilmente vendido como hoje acontece. Todos os outros cargos públicos só poderiam ser preenchidos por concurso público. Isto evitaria o loteamento de cargo e as promessas de cargos em troca de votos.
- Todos os atos deveriam ser transparentes e divulgados publicamente pela Internet no final do mesmo dia do ato.
- Todas as prestações de contas, com seus respectivos documentos, seriam públicas e transparentes, também divulgadas pela Internet.
PORQUE NADA DISTO É FEITO?
Nada é feito, pois o jogo “faz de conta que estamos numa democracia” permite espoliar toda a população em benefício de uma minoria, e esta minoria não quer largar o osso. Está certo que no sistema atual existe alternância de poder, mas é simplesmente uma mudança de que minoria agora irá usufruir da maioria dos recursos.
No Brasil desde sua independência, que todos os serviços públicos são precários, e não se pode dizer que este quadro é por falta de recursos, mas simplesmente pela alocação da maioria dos recursos para atender uma minoria já privilegiada.
No Brasil desde sua independência, que todos os serviços públicos são precários, e não se pode dizer que este quadro é por falta de recursos, mas simplesmente pela alocação da maioria dos recursos para atender uma minoria já privilegiada.
Jamais esperemos que os políticos tenham a iniciativa de uma reforma política de verdade, já que esta reforma iria tirá-los do poder. Se quisermos mudanças estas terão que partir das organizações sociais que ainda são independentes e não alimentadas pelo jogo político.
Começamos a ter movimentos desta natureza como o “Mãos Limpas”, mas que só atinge muito longinquamente seus objetivos, já que o “bom corrupto” quase nunca é pego, já que faz tudo na surdina. Um filtro como o “Mãos Limpas” só pega casos notórios que até os eleitores já começam a filtrar, mesmo que ainda timidamente.
O QUE CADA PESSOA PODE FAZER INDIVIDUALMENTE?
Participação passiva, como ir para a urna e votar não tem nenhum valor, já que um voto não muda nada. A possibilidade de um candidato ter sua eleição influenciada pelo seu voto, mesmo que você junte toda sua família para votar no mesmo nome, é próxima a ganhar na Loto. Neste caso existem algumas opções, votar em alguém escolhido, mas sem esperar que nada mude, votar em branco ou nulo, ou simplesmente não ir votar e pagar uma multa que não passa de R$ 3,00 por eleição, quando necessitar estar regular com a situação eleitoral.
Todo movimento social depende de sementes bem plantadas, e o único jeito de plantar sementes é através do processo de conscientização individual ou coletivo. Cada um pode começar a atuar no processo de convencimento dos seus amigos e pares de que uma reforma política é a única solução. Este convencimento pode ser feito pessoalmente, através de redes sociais, blogs, sites, e-mails, etc.
Deste modo que o “Mãos Limpas” conseguiu mais de 1,3 milhão de assinaturas e obrigou ao Congresso discutir e votar o assunto. Do mesmo modo poderia ser feita com uma reforma política, mas para ter algum efeito talvez fosse necessário além de muito mais assinaturas uma proposta concreta de mudança. Claro que a resistência seria enorme, afinal ninguém quer perder sua boquinha.
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